Portarias

 

PORTARIA CONJUNTA No 38, DE 30 DE ABRIL DE 2018 - IFMG

PORTARIA CONJUNTA No 38, DE 30 DE ABRIL DE 2018O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DOO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTO e o SECRETÁRIODE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso de suasatribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 dedezembro de 1994, do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010, eda Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, com basenas recomendações do Grupo de Apoio Técnico MEC/MCTICapresentadas na reunião ordinária de 20 de abril de 2018, resolvem:Art. 1o. Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, aFundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e ExtensãoUniversitária do Acre (FUNDAPE), CNPJ no 02.646.829/0001-91,para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Amapá(UNIFAP), processo no 23123.000352/2018-10.Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Resoluções

 

Ano base - 2015

Resolução 070/2015 de  17 de dezembro

Dispõe sobre a aprovação das normas para participação de docentes, em regime de dedicação exclusiva, em atividades esporádicas remuneradas e em assuntos de suas respectivas especialidades.

Resolução 08/2015 de 23 de Março de 2015

Aprovação de um novo regulamento que disciplina as relações entre o IFSULDEMINAS e as fundações de apoio, em projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento Institucional e PD&I.


 

Ano base - 2014 

Portaria 58/2014, de 21 de Novembro

Ficam os Institutos Federais de Educação, Ciência eTecnologia autorizados a conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento,inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadoresexternos ou de empresas, nos termos desta Portaria, observando asfinalidades e objetivos dos Institutos Federais - IFs, conforme o art.6o da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Resolução 094/2014 de 27 de Novembro

Ratificar a Declaração “ad referendum” emitida em 10 de outubro de2014, onde declara que a FADEMA - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento eEnsino de Machado, nos projetos por ela gerenciados na relação mantida com o IFSULDEMINAS.

Resolução 20/2014 de 26 de março

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Bianual de Gestão e Execução de Projetos da Fundação de Apoio junto à entidade apoiada.

Resolução 19/2014 de 26 de março

Dispõe sobre a aprovação da indicação dos membros para Conselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da FADEMA.


 

Ano base - 2013

 Portaria nº 01 de 06 de Março de 2013 - Dispões sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício Financeiro do ano de 2013.


 

Ano base - 2012

Resoluções

 Resolução 013/2012 do Conselho Superior do IFSULDEMINAS - Dispõe sobre a aprovação da proposta de tornar a FADEMA como Fundação de Apoio ao IFSULDEMINAS.

 Resolução 014/2012 do Conselho Superior do IFSULDEMINAS - Dispõe sobre a aprovação da reforma do Estatuto da FADEMA. 

Resolução 023/2012 do Conselho Superior do IFSULDEMINAS- Dispõe sobre a Designação do Conselho Curador da FADEMA.

Resolução 024/2012 do Conselho Superior do IFSULDEMINAS- Dispõe sobre a Aprovação da alteração da Diretoria da FADEMA.

Resolução do Conselho Superior do IFSULDEMINAS - Dispõe sobre o relacionamento entre a Instituição Federal Sul de Minas e suas e fundações de apoio, visando à execução de projetos de que trata a Lei nº 8.958/94 e o Decreto nº 7.423/10.